Não permitir geração de qualquer documento para aluno avulso por usuários com perfil de professor ou aluno

[leomurta]

Aparentemente, professores estão conseguindo gerar boletins assinados digitalmente para alunos avulsos diretamente no Sapos. Isso não deveria ser possível. O Sapos não deveria emitir nenhum documento assinado digitalmente para aluno avulso, solicitado por algum usuário com perfil de aluno ou professor. Só deveria ser possível que a coordenação ou a secretaria emitisse declarações, histórico ou boletim para alunos avulsos (por exemplo, a própria declaração de aluno avulso).

Para atacar essa issue, o primeiro passo é validar o problema. Precisamos ver quais restrições existem hoje, seja nos ícones de histórico ou boletim na visualização dos alunos (), seja na tabela de declarações ao clicar no olhinho de um aluno:

[SAASVUUV]

Atualmente, professor é capaz de gerar boletim de qualquer matrícula, independente de seu tipo. Então, deve ser adicionada uma flag para indicar se professor tem essa permissão ou não para cada tipo de matrícula.